ORDEM DO DIA



5530 ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 14 de julho de 2010.



I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 90/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre normatização do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.



II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 92/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre DOAÇÃO DE ÁREAS ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida.



III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 100/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre obrigatoriede do uso de GIZ ANTIALÉRGICO nas instituições de ensino público.



IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 103/10 de autoria da Mesa Diretiva que dispõe sobre autorização ao Executivo par abertura de CRÉDITO ADICIONAL suplementar.



V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 12/10 de autoria do Vereador Protássio Ribeiro Nogueira que dispõe sobre obrigatoriedade às empresas resposáveis por empreendimentos imobiliários a fazer constar em sua publicidade as informações que especifica.



VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 80/10 de autoria da Vereadora Odete Rodrigues Sousa que dispõe sobre inserção de EVENTO no Calendário Turistico (Rebanhão).



VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 81/10 de autoria do Vereador Protássio Ribeiro Nogueira que dispõe sobre destinação de recipientes que contenham SOBRAS DE TINTAS, vernizes e solventes.



VIII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 91/10 de autoria do Vereador Carlos Everisto da Silva que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Hermínio Raphael da Silva).



IX. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 99/10 de autoria do Vereador Jean Carlos Soares Lopes que dispõe sobre inserção de EVENTO no Calendário Turistico (Festa Julina -Vila Jundiaí).



X. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE de DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/10 de autoria do Vereador Carlos Evaristo da Silva e outro que dispõe sobre outorga de Título de HONRA AO MÉRITO ao GATEM - Grupo Alto Tietê de Esclerose Múltipla.

INDICAÇÕES DE Nºs 884/10 a 897/10


Nº AUTOR ASSUNTO
884/10 Geraldo Tomaz Augusto Serviços de implantação asfáltica no final da Rua Lucas José do Nascimento no bairro Vila Brasileira.
885/10 Geraldo Tomaz Augusto Serviços de manutenção asfáltica na Rua Augusto Belizário no Bairro Vila Pomar em toda sua extensão.
886/10 Odete Rodrigues Alves Sousa Serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 603 da Rua Senador Dantas - Centro.
887/10 Odete Rodrigues Alves Sousa Serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 395 da Rua Cel. Cardoso Siqueira - Centro.
888/10 Odete Rodrigues Alves Sousa Serviço de tapa buraco nas proximidades dos nºs 603 e 787 da Rua São João - Centro.
889/10 Odete Rodrigues Alves Sousa Reparos no vazamento de água nas proximidades do nº 763 da Rua São João - Centro.
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