ORDEM DO DIA



5529 ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 13 de julho de 2010.



I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre instituição do PLANO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS - PPD.



II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre concessão de DESCONTO NO IPTU na forma que especifica (Ref.: adequação à Lei Mogi Mais Viva).



III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 87/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com o DER para os fins que especifica.



IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 58/10 de autoria do Vereador Geraldo Tomaz Augusto que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Mauro Alves da Silva).



V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 96/10 de autoria do Vereador Carlos Everisto da Silva que dispõe sobre DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Reverendo Doutor Israel Vieira Ferreira).



VI. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE de DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/10 de autoria do Vereador Protássio Ribeiro Nogueira que dispõe sobre outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA à Sra. Fátima Costa M. Pelarigo.



VII. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/10 de autoria da Mesa Diretiva que dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV ( Ref.: consolidação da legislação municipal).

INDICAÇÕES DE Nºs 862/10 a 883/10


Nº AUTOR ASSUNTO
862/10 Expedito Ubiratan Tobias Implantação de uma lombada na Avenida Felipe Sawaia, em frente ao n.º 1070, no bairro Botujuru.
863/10 Expedito Ubiratan Tobias Solicita estudos para a colocação de um semáforo 3 tempos no cruzamento das Ruas Shozo Sakai, José Marques, e das Avenidas Saraiva e Amazonas, próximo a Comal, em Braz Cubas.
864/10 Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho Reparos (colocação de borra de asfalto) na calçada situada na esquina da Rua Campos Salles com Avenida Ademar de Barros - Centro.
865/10 Geraldo Tomaz Augusto Retirada de dois troncos de árvore (seco), existente na calçada da Rua José Cordeiro Pereira nº 79, Vila Lavínia.
866/10 Geraldo Tomaz Augusto Implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Japão, cruzamento com a Rua São Tomé no Conjunto Santo Ângelo.
867/10 Odete Rodrigues Alves Sousa Reparos no vazamento de água na Rua Olegário Paiva nas proximidades do nº 812 - Centro.
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