ORDEM DO DIA





5524 ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 23 de junho de 2010.



I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 52/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre CRIAÇÃO DE CARGOS (Sec. da Saúde - Pediatra e Plantonista).



II.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 53/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre CRIAÇÃO DE CARGOS (Sec. de Transportes - Ag. de Fisc. de Trânsito).



III.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 55/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre CRIAÇÃO DE CARGOS (Sec. de Edução).



IV.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 56/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre CRIAÇÃO DE CARGOS (Sec. de Edução - CAIC).



V.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 62/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre REABERTURA DE PRAZOS constantes da Lei n.º 5563/03 ( Ref.: direito de uso de imóvel municipal ).



VI.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 63/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof.ª Adelaide Ferreira Vianna do Rio - Cj. do Bosque).



VII.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 64/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof.ª Márcia Luiza Alves dos Anjos - Cj. Seki).



VIII.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 65/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof.ª Lourdes Guerra de Campos - Vl. Natal).



IX.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 66/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof. Miguel Pereira Alves Reis - Vl. Caputera).



X.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 67/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Maria Martinha Cardoso Paes - Biritiba Ussú).



XI.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 68/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Itamar Alves dos Santos - Vl. Brasileira).



XII.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 69/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Dra. Anna Becker Salém - Pq. Olímpico).



XIII.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 70/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof.ª Maria Luziene Farias dos Santos - Vl. Cintra).



XIV.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 71/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof.ª Maria Fierro Machado Pires - Jd. Modelo).



XV.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 72/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof. Epaphras Gonçalves Ennes - Braz Cubas).



XVI.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 73/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Apolônia Pessoa de Oliveira - Pq. das Varinhas).



XVII.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 74/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof.ª Amália Thereza Manna de Deus - Vl. Lavínia).



XVIII.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 75/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Antonio Bós Vidal Filho - Cezar de Souza).



XIX.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 76/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof.ª Maria Luiza Fernandes - Jd. Piatã).



XX.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 77/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof.ª Ilka Lopes Campolino - Cezar de Souza).



XXI.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 78/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Maria José Alves de Souza - Jundiapeba).



XXII.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 79/10 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre criação e DENOMINAÇÃO de Centro de Educação Infantil Municipal (Prof. Osmiraldo da Silveira - Vl. Cléo).





INDICAÇÕES DE Nºs 804/10 a 809/10


AUTOR ASSUNTO
804/10 Odete Rodrigues Alves Sousa Serviço de tapa buraco nas proximidades dos nºs 112, 15 e 17 da Rua Conceta Maria Ruta, Conjunto Habitacional Ana Paula - Vila da Prata.
805/10 Odete Rodrigues Alves Sousa Revitalização da praça pública localizada na Rua Barra Velha - Jardim Piatã II.
806/10 Odete Rodrigues Alves Sousa Cascalhamento da Rua Barra Velha - Jardim Piatã II.
807/10 Olimpio Osamu Tomiyama Reurbanização da praça existente entre as Ruas Capitão Joaquim de Melo Freire e José Colela, no Alto do Ipiranga.
808/10 Olimpio Osamu Tomiyama Instalação de posteamento com iluminação pública na Estrada do Goto, sito à Estrada Mogi-Salesópolis Km 14, bairro do Capixinga.
809/10 Osvaldo Ferreira dos Santos Serviço de tapa buraco na Rua Manoel de Freitas Garcias, altura do nº 52, bairro Jundiapeba.
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