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ORDEM DO DIA

6274ª SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes a realizar-se em 22 de maio de 2019.


 

I. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 123/18, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre instituição do Serviço "FAMÍLIA ACOLHEDORA", para os fins que especifica.


II. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 016/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre instituição da CAMPANHA "LAÇO BRANCO", para os fins que especifica.


III. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades/EACH-USP, para desenvolvimento de projetos agrícolas.


IV. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 030/19, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre regulamentação de cores a serem utilizadas nas pinturas e revestimentos externos das edificaçãoes de uso público municipal.


V. ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/18, de autoria do Vereador Rinaldo Sadao Sakai, que dispõe sobre outorga de Titulo Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" à empresa NGK do Brasil.

 

 


INDICAÇÕES DE Nºs 550/19 a 565/19

AUTOR ASSUNTO
550/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal adote as providências necessárias para que a Lei Complementar 133/17 seja devidamente publicada em sua íntegra, inclusive as suas tabelas.
551/19 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Serviços de nivelamento, cascalhamento e direcionamento de águas pluviais da Rua Cruz do Século, entre a Rodovia Airton Senna e a Via Férrea, Taboão.
552/19 JEAN CARLOS SOARES LOPES Solicitação às empresas cadastradas no município e que atendem ao transporte por aplicativo que tome providências para aumentar a segurança dos motoristas por aplicativo na cidade.
553/19 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO Instalação de lombada na Rua Jair Salvarani, altura do nº 549.
554/19 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO Proibir o estacionamento e parada de caminhões na Rua Jair Salvarani, em toda a sua extensão, Nova Mogilar.
555/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Instalar semáforo na Av. Prefeito Carlos Alberto Lopes, esquina com a Rua Waldir Carrião Soares, Caputera.
556/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Instalar redutor de velocidade na Rua Newton Alves dos Anjos, Vila São Sebastião.
557/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO Proibir o estacionamento de caminhões na Rua Alfredo Gomes Loureiro entre os números 322 ao 342, Vila Brasileira.
558/19 OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE Dar condições de utilização dos banheiros públicos do Mercado do Produtor.
559/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Serviços de recapeamento da Rua Odilon Afonso, entre a Av. Conceição e Av. Doutor Roberto Nobuo Sato, Vila Cintra.
560/19 PEDRO HIDEKI KOMURA Edição de legislação, nos moldes da minuta anexa, visando proibir o excesso de peso nas mochilas dos alunos da rede pública de ensino.
561/19 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Retirada de árvores (Eucaliptos) na Estrada da Pedreira (Joel Hermenegildo Barbieri), próximo aos condomínios residenciais ali presentes até o acesso da Estrada da Capelinha.
562/19 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Implantação de abrigo (assento e cobertura) para o ponto de ônibus na Rua Dr. João Antônio Rodrigues de Moraes e notificação de proprietário para retirada da carroceria estacionada próximo ao ponto de ônibus, Vila Cintra.
563/19 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Serviços de tapa buracos na extensão entre os números 345 e 376, da Rua Odilon Afonso, Vila Cintra.
564/19 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Implantação de ATI (Academia da Terceira Idade) na Rua Benjamim Constante, altura do nº 18, Centro.
565/19 PÉRICLES RAMALHO BAUAB Intensificação de ronda e patrulhamento nas imediações da E.E. Prof. Cláudio Abrahão, localizada na Rua Giuseppe Muffo, nº 100, Vila Jundiaí.
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