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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
141/17 ANTONIO LINO DA SILVA Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n.º 014/17, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Aprovado
140/17 PEDRO HIDEKI KOMURA Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Kiyoji Nakayama, ocorrido em 06 de julho de 2017. Aprovado
139/17 JEAN CARLOS SOARES LOPES Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 04 de julho de 2017, terça-feira. Aprovado
138/17 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 27 de junho de 2017, terça-feira. Aprovado
137/17 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Licença para tratamento de saúde pelo período de 02 dias, a partir de 11 de julho de 2017, conforme atestado médico. Aprovado - Ato da Mesa n.º 234/17
136/17 PEDRO HIDEKI KOMURA Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 a 16 de julho de 2017. Aprovado - Ato da Mesa n.º 228/17
135/17 MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO Requer ao Sr. Prefeito Municipal, cópia de documentos e informações relacionadas ao Contrato de Concessão n.º 021/17, celebrado com a empresa Octágono Serviços Ltda., para remoção e guarda de veículos infratores à legislação de trânsito. Aprovado - Proc. n.º 26779/17
134/17 FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO Votos e aplausos e congratulações ao Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, pela relevância e qualidade dos serviços prestados durante esses 03 anos de efetiva e notória existência. Aprovado
132/17 BENEDITO FAUSTINO TAUBATÉ GUIMARÃES Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a eventual interdição do loteamento “Fazenda Capelinha”, bem como cópia do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos constante no item 17 referente ao Processo n.º 9094/17. Aprovado
131/17 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a existência de devedores de tributos municipais beneficiados com a prescrição ou a decadência, bem como lista de inscritos em dívida ativa e o valor total das dívidas. Rejeitado
130/17 PEDRO HIDEKI KOMURA Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao índice mensal de funcionários que apresentaram atestados médicos/odontológicos para justificar ou abonar faltas no serviço nos últimos seis meses. Aprovado
129/17 JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução dos serviços a que alude a Lei n.º 6562/11 e Decreto n.º 11668/11. Aprovado
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