Página Principal Câmara Vereadores Imprensa Portal Cidadão

Realizadas no exercício de:

Busca por Nº : ou por autor :
ou por assunto :

AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
32/19 MESA DIRETIVA Fixação do índice para revisão das REMUNERAÇÕES dos SERVIDORES da Câmara Municipal. Lei nº 7.447/19
31/19 PREFEITO Fixação do índice para revisão da REMUNERAÇÃO dos SERVIDORES públicos municipais. Lei nº 7.446/19
30/19 PREFEITO Regulamentação das cores a serem utilizadas externamente nas edificações de uso público do município. Lei nº 7.466/19
29/19 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei nº 7.441/19 ( Ref.: Escola de Empreendedorismo e Inovação ). Lei nº 7.464/19
28/19 PREFEITO Autorização ao SEMAE para concessão de isenção ou remissão de tarifa de água e esgoto, de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos, na forma que especifica. Lei nº 7.448/19
27/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Obrigatoriedade do uso de ASFALTO ENRIQUECIDO com borracha de reciclagem de pneus, na forma que especifica. Em trâmite
26/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA ALTERAÇÃO da Lei Municipal 4630/97 ( Ref.: art. 49 - obrigatoriedade de reparação das vias públicas quando danificadas ). Em trâmite
25/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Instituição da SEMANA Municipal de " Combate à Violência Contra Mulher ". Em trâmite
24/19 PREFEITO Aprovação do Plano Municipal de Educação - PME de Mogi das Cruzes para o biênio 2019/2020. Lei nº 7.480/19
23/19 PREFEITO Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades/EACH-USP, para desenvolvimento de projetos referentes à cadeias produtivas agrícolas. Lei nº 7.467/19
22/19 PREFEITO Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com o SEPACO-Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo, visando à prestação de serviços de saúde. Lei nº 7.461/19
21/19 PREFEITO Autorização ao Executivo para contratar operação de CRÉDITO com o Banco do Brasil, para os fins que especifica. Lei nº 7.458/19
« anterior 1  2  3  4  5  [6]  7  8 próximo »

 

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 381
Centro Cívico - Mogi das Cruzes/SP - CEP:08780 - 902
TELEFONE: (11) 4798-9500 - FAX:(11) 4798-9583