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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
68/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Instituição do "DIA MUNICIPAL dos Catadores de Materiais Recicláveis". Em trâmite
67/19 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei nº 7.305/17 ( Ref.: Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas ). Em trâmite
66/19 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei nº 7.216/16 ( Ref.: Sistema Municipal de Cultura ). Em trâmite
65/19 PREFEITO ALTERAÇÃO da Lei nº 6.537/11 ( Ref.: estrutura organizacional da Prefeitura Municipal ). Em trâmite
64/19 PREFEITO Criação do PROGRAMA "Mogi Mais Água", para os fins que especifica. Em trâmite
63/19 PREFEITO Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento Fiscal do Município. Em trâmite
62/19 PREFEITO Criação e DENOMINAÇÃO do Centro Municipal de Programas Educacionais - CEMPRE "Professor Sérgio Moretti". Lei nº 7.479/19
61/19 PREFEITO Criação de CARGO na Secretaria de Saúde ( Técnico de Enfermagem ). Em trâmite
60/19 PREFEITO Concessão de ABONO ESPECIAL DE ASSIDUIDADE aos servidores municipais, e dá outras providências. Lei nº 7.473/19
59/19 JEAN CARLOS SOARES LOPES Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da ONG "Paraiso da Fonte". Lei nº 7.471/19
58/19 FERNANDA MORENO DA SILVA Obrigatoriedade da instalação de GANCHOS tipo cabide nos locais e na forma que especifica. Em trâmite
57/19 JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO E RINALDO SADAO SAKAI Instituição da CAMPANHA "Abril Marron" no município. Em trâmite
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