O prefeito Marco Bertaiolli (DEM) e o presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Mauro Araújo (PSDB), assinaram nesta segunda-feira (18/01/2010), a lei que reduziu as taxas de licença para os ambulantes cadastrados no programa Empreendendo na Rua. Com a redução, aprovada pela Câmara na última sessão de 2009, o valor da taxa anual para os proprietários de carrinhos e barracas na cidade caiu de R$ 650 para R$ 10. Já os proprietários de trailers, que pagariam R$ 1.322,68, terão de arcar apenas com R$ 500 para renovar a licença municipal.
“Esta medida é parte do trabalho do município de reconhecer a importância dos ambulantes e feirantes da cidade, que passaram a ser tratados como empreendedores. Por meio de uma parceria com o Sebrae, estamos capacitando e padronizando as barracas, oferecendo mais higiene e qualidade para os clientes e um retorno financeiro muito melhor para os proprietários”, explicou o prefeito.
Bertaiolli destacou a importância dos vereadores, que têm acompanhado o trabalho de perto desde o lançamento, em março do ano passado: “Quero fazer um agradecimento público à Câmara Municipal, que nos apoiou desde o início e permitiu que hoje pudéssemos cumprir mais este compromisso com os ambulantes, que é a redução das taxas.”
Durante o evento, Araújo ressaltou a importância de se valorizar os comerciantes que atuam nas ruas de Mogi: “Antigamente muitos tinham esta atividade apenas como um ganha-pão, até se envergonhavam por não ter uma carteira assinada. Hoje, como este trabalho desenvolvido em Mogi e que já é referência para todo o Brasil, eles começaram a ver com outros olhos seu negócio e a pensar como empreendedores”.
A gerente regional do Sebrae, Ana Maria Magni Coelho, explicou que os comerciantes passaram por treinamentos e receberam consultorias em seus locais de trabalho, tendo as barracas, carrinhos e trailers padronizados dentro do que prevê a Lei Mogi Mais Viva. “Os próximos passos são a padronização dos feirantes, que deve ocorrer até maio deste ano e um trabalho de facilitação para que os ambulantes adquiram sua cidadania empresarial, ou seja, obtenham seu CNPJ e uma série de direitos”.
Falando em nome dos ambulantes, que lotaram o saguão do gabinete do prefeito, Wagner Paes Landim Santos agradeceu à Prefeitura e à Câmara pelo apoio “No começo, estávamos desconfiados e até procuramos os vereadores para saber o era de verdade este projeto. Hoje, estamos todos satisfeitos. O retorno melhorou, os clientes têm mais confiança e a gente até compete com restaurantes e lanchonetes”.
A solenidade foi acompanhada pelos vereadores Carlos Evaristo da Silva (DEM), Emilia Leticia Rossi Rodrigues (PT do B), Expedito Ubiratan Tobias (PR), Geraldo Tomaz Augusto (PMDB), Jean Carlos Soares Lopes (PC do B), Olimpio Osamu Tomiyama (PTB), Osvaldo Ferreira dos Santos (PPS), Pedro Hideki Komura (PSDB), Protássio Ribeiro Nogueira (DEM) e Rubens Benedito Fernandes (PR).
