A Comissão Especial de Vereadores (CEV) que busca soluções para o impasse envolvendo os chacareiros de Jundiapeba promoveu nesta segunda-feira (12/07/2010), um encontro com representantes das famílias e da empresa Itaquareia para discutir soluções para o impasse na área, onde vivem mais de 2,7 mil famílias. Durante a reunião, os dois lados cobraram um empenho maior da Prefeitura. Segundo eles, a saída seria uma desapropriação da área para assentamento definitivo das famílias.
“Foi uma reunião muito produtiva, em que pudemos ouvir os dois lados. Nossa comissão vai trabalhar para que se consiga uma solução definitiva para este caso, permitindo que os chacareiros e demais moradores permaneçam na área, dentro da legislação. Havia muita reclamação de que os vereadores não faziam nada por este povo, e esta CEV veio para mudar isso”, destacou o vereador Osvaldo Ferreira dos Santos (PPS).
O próximo passo da CEV será marcar uma reunião com a Prefeitura para discutir o que pode ser feito pelo Executivo. “Também vamos solicitar a participação de um representante do Ministério Público, já que os promotores têm trabalhado ativamente neste caso”, destacou o vereador Jean Lopes (PCdoB).
Na avaliação do advogado, que representa as famílias, Carlos Alberto Zamboto, o município está sendo omisso em conseguir uma solução para o impasse na área: “O Incra está fazendo a parte dele, mas a Prefeitura não. Para desapropriar toda aquela área, seria necessário um investimento de R$ 8 milhões, um valor muito pequeno perto do ganho social para Mogi”.
Já advogado da Itaquareia, Nilson de Godói, explicou a empresa não pode dividir a área ou estaria fazendo o parcelamento ilegal do solo. “A saída seria uma desapropriação amigável da área e estamos abertos a isso. Basta que a Prefeitura defina o preço e adquira a área para regularizar a situação dos moradores”.
Os moradores aguardam ainda uma audiência na Secretaria de Estado da Habitação para que os moradores conheçam o programa Minha Casa Minha Vida Entidades. “Acredito que pode ser a solução final para este problema. Por meio deste projeto, o Governo Federal disponibiliza R$ 53 mil e o Estado entra com uma contrapartida de R$ 20 mil, que seria suficiente para a compra dos terrenos. Este programa acaba de ser lançado e está à disposição dos moradores”, explicou Osvaldo.
