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Grupo de vereadores elabora propostas para alteração da Lei Mogi Mais Viva
06/11/2018 - 17:35:00

Após pouco mais de cinco meses de trabalho, com seis reuniões técnicas, duas vistorias além de pesquisa com centenas de comerciantes do centro de Mogi das Cruzes, a Comissão Especial de Vereadores - CEV Mogi Mais Viva/Empreendedorismo já definiu algumas propostas a serem apresentadas ao prefeito Marcus Melo (PSDB) para a atualização da Lei nº 6.334/2009, conhecida como Lei Mogi Mais Viva.

Parte das proposituras foi discutida na noite desta segunda-feira (05) pela CEV e Frente Parlamentar Centro Mais Vivo comintegrantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (AEAMC). Também participaram do encontro, representantes do Sincomércio, empresários do setor de construção civil, além da Central Outdoors e Associação dos Profissionais de Propaganda (APP).

“Foi uma reunião muito produtiva, onde foi possível debater com os diferentes segmentos o atual cenário econômico da cidade e as alternativas que podem ser adotadas pelo poder público para incentivar a fomentar o comércio mogiano do centro da cidade. O melhor de tudo é que há um consenso: entre comércio, incorporadoras, empresas de publicidade e também dos arquitetos e engenheiros de que a Lei Mogi Mais Viva precisa ser atualizada. Tivemos um grande avanço”, comemorou o vereador Francimário Vieira, o Farofa (PR), presidente da Comissão de Vereadores.

Dentre as medidas que segundo ele já devem ser apresentadas ao prefeito para aplicação a curto prazo está a regulamentação e padronização de publicidade nas vitrines, além de autorização de patrocínio nas fachadas dos estabelecimentos comerciais. “Na prática, o que foi pedido pelos comerciantes, é para a inclusão do logo de uma marca parceira na fachada do comércio. Seria uma forma de estimular a limpeza e manutenção da fachada de alguns imóveis”, acrescentou Farofa.  “Vamos oficializar a proposta ao prefeito para ser implantado em caráter experimental ainda este ano, para incentivar as vendas de Natal e Ano Novo”, adiantou o parlamentar, citando uma pesquisa feita pelo grupo junto a mais de cem comerciantes da cidade, dos quais 90% defendem flexibilização na Lei e mais de 80% pedem autorização para realizar anúncio em vitrines.

De acordo com Farofa, outras propostas devem ser apresentadas ao Executivo para a adequação na lei, no início de 2019. “Existem algumas ações mais complexas que podem ser feitas em médio e curto prazo, como por exemplo, a publicidade em outdoors, em pontos de ônibus e mix de mídias, por exemplo",disse.  “O trabalho da CEV deve seguir até o primeiro trimestre de 2019 e até lá há muito a fazer”, completou o vereador.

O diretor da J. Bianchi, Fábio Bianchi, mostrou-se favorável ao trabalho do grupo de vereadores para alterações na Lei Mogi Mais Viva. “Da forma como está (a Lei) as construtoras e incorporadoras não têm opções de divulgação e têm tido muitos prejuízos”, comentou.

O presidente da AEAMC, Nelson Bettoi Batalha Neto também concordou pela flexibilização da Lei nº 6.334/2009. “É preciso atualizar sim, com um amplo e democrático debate e desde que não interfira na harmonia do paisagismo urbano. Ou seja, com consenso e equilíbrio”, disse.

No próximo dia 19, vereadores, AEAMC, Sincomércio, empresários e empresas de publicidade voltam a se reunir para definir o início da “Operação de Natal da Mogi Mais Viva”.

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