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Câmara aprova concessão do Centro Esportivo do Socorro ao SESC
03/04/2018 - 18:17:00

Na sessão ordinária desta terça-feira (03), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 151/2017, que autoriza a Prefeitura a ceder, por meio de concessão, o imóvel e as dependências do Centro Esportivo do Socorro ao Serviço Social do Comércio (SESC) para a implantação de um Centro Cultural e Desportivo.

Na proposta, a Prefeitura argumenta que com a concessão, além das 33 atividades oferecidas pelo atual Centro Esportivo do Socorro, os usuários poderão usufruir de mais 769 atividades, em uma estrutura mais moderna, contemporânea e acessível a pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, a Prefeitura ressalta que o local passará a atender cerca de 30 mil pessoas por mês. Hoje o Centro Esportivo do Socorro atende aproximadamente 1.200 pessoas mensalmente, de acordo com os dados do Executivo.

A partir da entrega da área, o Sesc terá um prazo de um ano e meio para ocupar e iniciar as atividades relativas ao programa proposto. Após a ocupação, a instituição terá três anos para submeter ao Município o projeto arquitetônico referente à implantação do Centro Cultural e Desportivo e, com a aprovação da Prefeitura, o Sesc terá mais cinco anos para edificar o projeto. A concessão de direito real de uso, dada ao Sesc, é de 99 anos.

O vereador Cuco Pereira (PSDB), membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação da Casa e um dos principais apoiadores da vinda do Sesc a Mogi das Cruzes, fez o uso da palavra durante a sessão para reafirmar a importância da construção do Centro Cultural e Desportivo na cidade. “Temos a oportunidade de tornar realidade hoje o sonho que almejamos há muitos anos. Esse grande equipamento vai, sem dúvidas nenhuma, revolucionar o crescimento de nossa cidade”, defendeu.

Os vereadores Chico Bezerra (PSB), Francimário Vieira Farofa (PR), Fernanda Moreno (PV), Mauro Araújo (MDB), Sadao Sakai (PR), pastor Carlos Evaristo (PSD), Antonio Lino (PSD), Emerson Rong (PR), Jean Lopes (PCdoB) e Protássio Nogueira (PSD) se manifestaram durante a sessão a favor aprovação do Projeto de Lei.

“O Sesc já se tornou uma realidade para o Município de Mogi das Cruzes. Quero parabenizar os vereadores e a população da cidade, pois é um processo longo. Quero dizer que sou favorável a vinda do Sesc. É um benefício para a cidade”, afirmou Lino.

“Foi um dos projetos mais transparentes que eu já vi nesta Casa. Não apenas pela credibilidade do Sesc, mas também pelas audiências públicas realizadas no Município, que tiveram a participação maciça da população.”, ressaltou Sakai.

O Projeto de Lei também contou com pareceres favoráveis da Procuradoria Jurídica da Câmara e das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Esportes e Turismo e Meio Ambiente e Urbanismo e foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo.

 

Mais exigências ao Sesc

O vereador Iduigues Martins (PT), que votou favorável ao Sesc em Mogi das Cruzes, apresentou três emendas aditivas, que foram rejeitadas pela maioria dos vereadores. As alterações exigiam do Sesc a promoção de exposições de cunho artístico e/ou informativo, jogos recreativos para crianças, capacitação aos profissionais da educação, acesso livre à biblioteca; fiscalização das exigências da lei pela Prefeitura e a imposição de multas em caso de descumprimento das contrapartidas previstas.

“Precisamos entender que estamos fazendo um convênio com uma entidade séria que há décadas presta um grande serviço a essa nação e não com uma empresa que vai vir a cidade de Mogi das Cruzes arrancar dinheiro da população. Não necessita garantir a gratuidade porque isso já é essência do Sesc, presente em seu estatuto”, justificou Mauro Araújo (MDB).

O vereador Otto Rezende (PSD) solicitou a retirada de uma emenda de sua autoria, propondo que o Sesc construísse uma área de estacionamento no interior do Centro, com número de vagas suficientes para garantir a mobilidade urbana no entorno do empreendimento.

A votação do Projeto de Lei foi acompanhada no plenário pelo presidente do Sindicato do Comércio de Mogi das Cruzes e Região (Sincomércio), Valterli Martinez; presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários) de Mogi das Cruzes, Suzano, Guararema, Salesópolis e Biritiba Mirim, Jair Mafra; secretário de Cultura de Mogi das Cruzes, Mateus Sartori; vice-presidente do Sincomércio, Amâncio Aires, coordenador do Movimento Sesc Mogi, Jair Pedrosa; consultor empresarial, Wilson Bego; diretor da Economy Basil, Ronaldo Sogiro e por funcionários do comércio.

 

Sobre o Sesc

O Serviço Social do Comércio (Sesc) é uma instituição brasileira privada, mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, com atuação em todo âmbito nacional, voltada prioritariamente para o bem-estar social dos seus empregados e familiares, porém aberto à comunidade em geral. Atua nas áreas da Educação, Saúde, Lazer, Cultura e Assistência.

Foi criado em 1946, no dia 13 de setembro, pelo Decreto-Lei n° 9.853, em que o Presidente Eurico Gaspar Dutra autoriza a Confederação Nacional do Comércio a criar o Serviço Social do Comércio - SESC.

A sede do Departamento Nacional do Sesc está localizada na cidade do Rio de Janeiro, em Jacarepaguá.

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