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Secretaria de Saúde presta contas na Câmara
27/02/2018 - 18:17:00

Na manhã desta terça-feira (27) o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Chico Bezerra (PSB) recebeu o secretário municipal de Saúde, Marcello Cusatis, e sua equipe técnica, para uma audiência de prestação de contas. O evento, que aconteceu no auditório Vereador Tufi Elias Andery, no Legislativo, teve como objetivo prestar contas das verbas públicas aplicadas na área da Saúde no último quadrimestre de 2017.

Um dos assuntos mais debatidos na audiência pública foi a questão da transparência das organizações sociais que prestam serviços à Saúde em Mogi das Cruzes. Ainda no começo da prestação de contas o vereador Chico Bezerra cobrou os relatórios financeiros das entidades referentes aos últimos meses, para que sejam incorporados nas próximas prestações de contas.

Mauro Araújo perguntou ao Secretário sobre o CAPS-AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, serviço específico para o cuidado, atenção integral e continuada às pessoas com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas.

O secretário argumentou que o custo mensal do funcionamento do CAPS-AD ficará entre 400 e 500 mil reais, recursos de que a Prefeitura ainda não dispõe. “Todo equipamento de saúde que atende 24 horas é muito caro”, explicou. No entanto, Cusatis afirmou que o equipamento está no planejamento da Prefeitura, que pretende inaugurá-lo no segundo semestre do ano.

Os recursos dos Fundo Municipal de Saúde foram de R$ 294.483.079,73, sendo que deste total, 43,86% são provenientes de transferência dos governos Federal e Estadual. Os outros 56,14% são provenientes do Tesouro Municipal.

A Rede de Saúde de Mogi das Cruzes, no terceiro quadrimestre do ano passado, realizou 1.783.327 procedimentos clínicos, cirúrgicos, de promoção e prevenção em saúde e com finalidades diagnósticas. Em relação à assistência farmacêutica, contando com os repasses dos governos Federal e Estadual, foram gastos cerca de 6,9 milhões em aquisição de medicamentos no ano de 2017.

Nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado foram realizados, na rede pública, 28.904 exames de alta complexidade, tais como endoscopia, eletrocardiograma, ressonância magnética, tomografia, entre outros, o que equivale a uma média de 237 exames por dia. A Rede Municipal de Saúde teve 1.287 internações pediátricas, clínicas e cirúrgicas, uma redução de 5.2% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o número de internações foi de 1.358.

Já a demanda do pronto atendimento infantil do terceiro quadrimestre de 2017, de acordo com os dados apresentados pela Prefeitura, aumentou 15% em relação ao mesmo período de 2016, foram 29.472 e 25.575 atendimentos, respectivamente.
 
Ao final da audiência, Chico Bezerra agradeceu a presença da equipe técnica da Prefeitura e ressaltou a importância da audiência para a população da cidade. “Foi uma prestação de contas bastante positiva, pois conseguimos receber dados importantes e agora temos um conhecimento maior acerca da situação da Secretaria. Esta Câmara Municipal considera muito importante a discussão com os setores da prefeitura para ter uma noção maior sobre os serviços que são prestados aos cidadãos de Mogi das Cruzes”.

A audiência atende ao artigo 52 da Lei Orgânica Municipal, que determina que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste contas à Câmara a respeito das verbas destinadas à Pasta.

Também compareceram ao evento os vereadores Péricles Bauab (PR), membro da Comissão de Saúde, Mauro Araújo (MDB), Rodrigo Valverde (PT), Jean Lopes (PC do B), Cuco Pereira (PSDB) e Edson Santos (PSD).
 

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