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Prefeitura inicia revisão do Plano Diretor
13/11/2017 - 17:06:00

Com a presença de vereadores, secretários, empreendedores e demais autoridade municipais, a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, em cerimônia no Theatro Vasques, deu início à revisão do Plano Diretor, instituído pela Lei 46/2006. Por determinação do artigo 40 do Estatuto das Cidades, a Lei que institui o Plano Diretor tem que ser revista pelo menos a cada dez anos.
 
Cláudio de Farias Rodrigues, secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, em sua apresentação, explicou que o processo de revisão do plano já foi iniciado, por intermédio do “Participa Mogi” e das reuniões temáticas e territoriais que já foram realizadas na cidade. Cláudio também falou sobre as metas do processo. “Nosso objetivo aqui é discutir o crescimento da cidade, formatar um processo legal de Plano Diretor para proporcionar qualidade de vida aos munícipes. Para pensar no futuro precisamos pensar no crescimento ordenado, numa cidade mais equilibrada, mais inteligente e ambientalmente sustentável”, afirmou.
 
“Será construído com a participação de todos, vai ser uma legislação moderna, respeitando as necessidades para que a gente tenha uma cidade que consiga viver a questão ambiental e que preserve as nossas riquezas”, completou o prefeito Marcus Melo (PSDB), em seu discurso.
 
O presidente da Câmara Municipal, vereador pastor Carlos Evaristo (PSD), falou sobre a importância da revisão. “Temos hoje uma responsabilidade muito grande de ajudar a planejar esta cidade para o futuro que nós queremos. Precisamos repensar muitas coisas no Município que hoje não condizem mais com a realidade que tínhamos no passado”, ressaltou.
 
Também estavam presentes no evento o vice-prefeito Juliano Abe; a secretária adjunta de Planejamento e Urbanismo, Nídia Fátima Cristóforo; a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Karin Melo e os vereadores Edson Santos (PSD), Cuco Pereira (PSDB), Antonio Lino (PSD) e Mauro Araújo (PMDB).
 
O Plano Diretor é um instrumento legal que objetiva traçar as diretrizes para o uso e ocupação do solo da cidade, visando atender os interesses coletivos, culturais e econômicos do Município, bem como preservar o meio ambiente e o patrimônio histórico da região. Ou seja, se trata de um pacto social que define o planejamento urbano para ocupar o espaço da cidade.

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