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Câmara aprova redução de membros no Conselho Municipal de Saúde
04/10/2017 - 18:25:00

Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (04), com dois votos contrários da bancada do PT, o Projeto de Lei 119/2017, de autoria do prefeito Marcus Melo (PSDB), que muda a redação do artigo 4º da Lei 6843/13, alterando a composição do Conselho Municipal de Saúde.
 
A principal mudança na composição do conselho é o número de membros, que passará de 16 para 12, divididos em três segmentos: gestores, que são representantes do poder público municipal (3 membros); trabalhadores do serviço de Saúde pública (3 membros) e usuários, que são representantes das associações, sindicatos, bairros e organizações religiosas (6 membros).
 
Rodrigo Valverde (PT) e Iduigues Martins (PT), que foram contrários ao Projeto, argumentaram que a mudança não é boa para a população, uma vez que “reduz a participação da sociedade” no processo de tomada de decisão da Saúde municipal.
 
Já Mauro Araújo (PMDB), apesar de concordar parcialmente com a posição dos petistas, afirmou que a “redução não é boa mas se faz necessária porque a população mogiana não está participando”, ressaltou ainda que as reuniões do conselho “são abertas aos cidadãos que quiserem participar”.

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