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Caio Cunha quer lista aberta de vagas em creches
18/04/2017 - 18:00:00

O Legislativo aprovou em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, 18, a indicação de número 256 de 2017, de autoria do vereador Caio Cunha (PV), integrante da Comissão Municipal de Educação e Cultura para divulgação de lista de espera por vagas em creches.

“Pedimos estudos para que as vagas sejam apresentadas e divulgadas em uma lista. Há sempre uma grande confusão quando se abrem as inscrições. Existem boatos de que os vereadores podem resolver ou arranjar vagas para as pessoas. Todos os vereadores receberam uma recomendação do Ministério Público para acabar com o assistencialismo, numa cartilha. Por este motivo peço a divulgação da lista”, afirma Caio Cunha.

O vereador Marcos Furlan (DEM) concordou. “Realmente traria muito mais transferência se houvesse uma lista aberta”.

Mauro Araújo (PMDB), presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, apoia a divulgação, mas critica o preenchimento de vagas por meio de ações judiciais. “Hoje, mensalmente, a Justiça decreta a matrícula de crianças em creches de forma obrigatória: são quase cem ações por mês contra a Prefeitura. Tudo bem, as crianças têm direito. Muitas pessoas dizem que os vereadores conseguem vagas, mas na verdade são liminares da Justiça, resultado de ações movidas pelos pais. Há mães levando crianças com carro importado para creches. Todas têm direito, mas é preciso ajudar com prioridade a quem precisa mais. É preciso ter critério. Sou a favor da ideia do vereador Caio, que haja mais transparência nessas listas, só que faço essa ressalva”.

Protássio Nogueira (PSD) também questionou o judiciário sobre o preenchimento das matrículas em escolas infantis. “Qual é o critério usado pelo Ministério Público para mover essas ações? Por que o Município é obrigado a acolher dez, 15 crianças a mais do que a capacidade para a qual as creches foram construídas para atender?”, indaga.  

Péricles Baub (PR) pensa o mesmo. “O poder judiciário fazer isso não basta nem adianta porque outras crianças da fila de espera serão prejudicadas”.

Iduigues Martins (PT) lamentou que a indicação não seja compulsória. “O prefeito não tem obrigação de cumprir com a indicação do vereador Caio porque é apenas uma sugestão. Mas o prefeito deveria acatar a sugestão porque a transparência deveria ser uma obrigação. Realmente é muita confusão nessa questão das creches. Tem creches, principalmente as que são administradas por entidades subvencionadas, que estão cobrando taxas, fazendo rifas, pedindo para levar fraldas. Há distorções que ultrapassam a questão da falta de vagas”.

Rodrigo Valverde (PT) endossou a ideia. “Parabéns, vereador Caio. É importante sempre buscar a transparência”.

José Antonio Cuco Pereira (PSDB) defendeu que seja divulgada uma lista por creche. “As mães querem vagas nas creches ao lado da casa delas. Não é só uma única lista. É a questão da localização. Deveria ter uma lista em cada creche e esta lista tem de ser rigorosamente cumprida. Hoje há mães que não trabalham com filhos em creches”.

Chico Bezerra (PSB) acha que as crianças deveriam ser matriculadas perto de onde moram as famílias. “Falou muito bem o vereador Cuco. Não adianta arranjar vaga em creche para uma mãe em César de Souza quando a família mora na Vila Moraes”.

Taubaté Guimarães (PMDB) aproveitou para retomar a necessidade de se expandir as ações de planejamento familiar. “Há um mês, no plenário desta Câmara, eu disse que daqui a cinco anos iríamos ter problemas pela necessidade do povo, porque o poder público não iria conseguir atender a demanda. Mogi fez mais de 60 escolas e creches e ainda tem 3.000 crianças esperando na fila. Por isso bato na tecla da importância do planejamento familiar”. 

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