O presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Mauro Araújo (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (15/07/2010) o balanço de trabalhos do Legislativo do semestre. Na avaliação do vereador, nos últimos meses a Câmara teve uma atuação muito produtiva, tanto na elaboração e votação de projetos e propostas quanto no acompanhamento de assuntos referentes à cidade, audiências públicas e vistorias.
“Desde o início do ano, definimos que em 2010 passaríamos a ter uma Câmara mais aberta e participativa e é isso que temos verificado. Nunca as comissões tiveram uma atuação de tanto destaque, atuando em todos os assuntos de interesse da população. A Câmara tem participado diretamente do dia a dia da cidade, buscando melhorias em áreas como saúde, educação, transportes, habitação, serviços e geração de empregos”, definiu Araújo.
Nos primeiros seis meses do ano, a Câmara recebeu 104 projetos de lei, sendo 38 de autoria dos vereadores, três da Mesa Diretiva e 63 da Administração Municipal. Destes, 86 foram aprovados, sete retirados, um rejeitado e apenas dez ainda estão em trâmite – parte deles recebidos na sessão desta quarta-feira (14/07). Os vereadores apresentaram ainda 116 requerimentos, 27 moções e 896 indicações, todos solicitando serviços e melhorias para o município.
“Mais importante que o número em si é a qualidade dos projetos apresentados. Um exemplo é a proposta do vereador Protássio Nogueira (DEM), que obriga as construtoras a informar o número do alvará dos empreendimentos em sua publicidade, evitando que os clientes sejam enganados. Também tivemos várias leis para aumento da segurança nos bancos, uma questão importante que está sendo enfrentada”, destacou o presidente.
O presidente destacou ainda outros avanços, como o programa Câmara Verde, que tem levado o Legislativo a adotar medidas ambientalmente corretas. “Já encaminhamos para o Centro Municipal de Triagem mais de uma tonelada de papel para reciclagem, 1,6 mil garrafas plásticas e 2 mil copos. Também arrecadamos mais de cem pilhas e baterias e estamos iniciando a coleta de óleo de cozinha usado. Os próximos passos são a implantação de sistemas de reaproveitamento da água da chuva e uso da energia solar”.
A reforma do plenário e a ampliação do Parlamento Estudantil, que teve 57 projetos inscritos para as três categorias, também foram destacadas pelo presidente. “Além disso, o novo portal da Câmara na internet (www.cmmc.sp.gov.br) foi um grande sucesso. Temos registrados média de quase 16 mil visitantes por mês e com a inauguração do novo sistema de busca e consulta de leis municipais, a expectativa é que este número dobre. Também temos o twitter da Câmara (@camaramogi), que já tem quase 800 seguidores. Tudo isso demonstra que a Câmara está cada vez mais aberta e participativa, mais próxima do cidadão mogiano”.