Aprovada declaração de utilidade pública para ABEJAM
Sessão Ordinária - 26/08/2026
Em sessão ordinária nesta quarta-feira, 26, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou o Projeto de Lei n.º 105/2026, de autoria do vereador Vitor Emori (PL)), que declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente do Jardim Margarida (ABEJAM). A medida representa o reconhecimento público do trabalho social da entidade na Cidade e permite à entidade pleitear verbas públicas e incentivos fiscais.
Fundada em 2011, a instituição atua no acolhimento e amparo de famílias em situação de vulnerabilidade social. "A associação nasceu com o propósito de promover ações voltadas ao acolhimento e amparo de famílias em situação de vulnerabilidade social, com atividades de assistência à infância, à maternidade, à adolescência e à velhice, além de apoio a pessoas carentes e à integração comunitária”, argumenta o vereador.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos.
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