Vereadores participam do lançamento da Lei de Incentivo ao Desporto e da posse do Conselho Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes participaram na manhã desta segunda-feira, 2, de evento na Prefeitura no qual foi lançada a nova Lei de Incentivo ao Desporto (Lide), que permite aos contribuintes mogianos trocar dívidas tributárias por apoio a projetos esportivos. Na ocasião, os novos integrantes do Conselho Municipal de Desporto para o biênio 2026/2028 tomaram posse.

Os parlamentares foram recebidos pela prefeita Mara Bertaiolli (PL) e pelo secretário Municipal de Esportes e Lazer, Fred Abib, entre outras autoridades. Participaram do evento os vereadores Bi Gêmeos (PSD), pastor Osvaldo Silva (REP), Marcos Furlan (Pode), Vitor Emori (PL), Rodrigo Romão (PCdoB) e Eduardo Ota (Podemos).

O presidente da Comissão Permanente de Cultura, Esporte e Turismo, Bi Gêmeos (PSD), falou em nome do Legislativo. “A nova lei de Incentivo ao Desporto vai trazer impactos positivos para os mogianos. Tenho certeza de que ainda colheremos muitos frutos. A lei anterior não dava segurança nem para os atletas nem para as empresas. Tiramos alguns equívocos. Agora, por exemplo, o contribuinte que paga parcelado também poderá aderir. Também aproveito para parabenizar os novos integrantes do Conselho Municipal”.

A prefeita Mara Bertaiolli agradeceu à Câmara pelo apoio dado para a aprovação das mudanças na Lide. “Os vereadores não apenas entenderam a necessidade de mudanças na legislação como também ajudaram a construir essas alterações. É como sempre digo: estamos alinhados em buscar o melhor para Mogi”, disse.

O secretário Fred Abib disse que nesta terça-feira, 3, será lançado o edital com as regras para os interessados em patrocínio por meio da lei de incentivo. “Antes, havia um limite de 50% das dívidas em impostos. Agora, a empresa ou a pessoa física poderão destinar até 100% de ISS e de IPTU para projetos de esporte”, disse Abib.

Os interessados em fazer a captação de recursos por meio da Lide podem apresentar os projetos a partir desta terça-feira (03/02), na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O recebimento acontecerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O prazo para as inscrições será de 40 dias.

Confira a lista dos membros do Conselho Municipal do Desporto:

Administração Municipal

• Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Carlos Frederico Vitali Abib (titular) e Guilherme Filipin Alves Pereira (suplente)
• Secretaria Municipal de Cultura: Ubirajara Nunes Pereira Souza (titular) e Guilherme Yamashita Pilz (suplente)
• Secretaria Municipal de Educação: Ana Carolina Faber Boog (titular) e Mônica Seziali Santos Oliveira (suplente)
• Secretaria Municipal de Assistência Social: Kelly Cristina Brum Ferreira Bertochi (titular) e Evelin Caroline Silva do Prado (suplente)
• Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito: Vinícius Gabriel da Silva (titular) e Cauê Donizete Pires Moraes (suplente)
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal: Kleber Silva Caldeira (titular) e Mauricio Cardoso de Santana (suplente)
• Secretaria Municipal de Finanças: Roberta Waleska da Silva (titular) e Elen Ely Yoshida Minami (suplente)
• Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar: Edina de Castro Santos (titular) e Jessikaleine Cristina Maciel de Carvalho (suplente)

Sociedade Civil

• Área Médica de Mogi das Cruzes: Atílio Mauro Suarti (titular) e Felipe Simão Lapa (suplente)
• Entidade Desportiva, Recreativa ou de Lazer (Clube de Campo de Mogi das Cruzes): Christian Javier Philipps Gonzales (titular) e Daniela Retuci (suplente)
• Entidade Representativa das Pessoas com Deficiência (APAE): Erika Santos Silva (titular) e Ana Paula de Siqueira Nagaroto (suplente)
• Entidade de Atividade Sindical (Sindicato dos Professores de Mogi das Cruzes): Renata Lemes da Silva (titular) e Mário Gomes Godinho (suplente)
• Entidade de Ensino Superior (Universidade de Mogi das Cruzes): Igor Philip dos Santos Glória (titular) e Geovana Mellissa Castrezana Anacleto (suplente)
• Setor Comercial (Sincomercio): Valterli Martinez (titular) e Wendell da Silva Miranda (suplente)
• Setor Industrial (CIESP): Simone Souza Gutierrez (titular) e Aldine Bianca da Silva (suplente)
• Setor Empresarial (Embu S.A.): Aldo Rebouças Teixeira (titular) e Rodrigo Belarmino da Silva (suplente)