Câmara recebe audiência de prestação de contas da Secretaria de Educação

A Comissão Permanente de Educação da Câmara de Mogi das Cruzes realizou, nesta quinta-feira (30), uma audiência pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente ao segundo quadrimestre de 2025. O evento está previsto na Lei Orgânica Municipal, que determina que, a cada quatro meses, a Prefeitura — por meio da Secretaria de Educação — preste contas ao Legislativo sobre a utilização das verbas públicas na área.

A audiência pública foi dirigida pela vereadora Priscila Yamagami Kähler (PP), membro da Comissão Permanente de Educação, e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Darly Aparecida de Carvalho, além de diversos servidores públicos da Pasta.

De acordo com os dados apresentados, ao fim do 2º quadrimestre de 2025, Mogi das Cruzes contava com 48.060 alunos matriculados nas 211 unidades escolares do município. Desse total, 25.120 estudantes são atendidos em período integral. No período, a Pasta contou com 3.617 servidores, sendo 1.635 do quadro do Magistério e 1.932 dos quadros técnico e de apoio. Até o final de agosto, o percentual da receita de impostos aplicado em Educação (despesa empenhada) atingiu 31,91%, superando o mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal.

A Secretaria também prestou contas sobre a Escola Clínica TEA, que atendeu 548 pessoas — entre crianças, adolescentes e adultos —, realizando 4.192 terapias no quadrimestre. Além disso, os atendimentos multidisciplinares da equipe do DEEI beneficiaram 664 estudantes, e a equipe itinerante prestou suporte a 193 alunos em 37 escolas.

Em relação ao Transporte Escolar, a Secretaria informou que 5.260 alunos são atendidos, sendo 4.334 do Ensino Fundamental e 926 da Educação Infantil. A frota total é composta por 123 veículos — 69 próprios e 54 terceirizados. No que diz respeito à alimentação escolar, foram servidas 14.260.714 refeições entre maio e agosto de 2025. Entre as novidades do período, destacam-se a introdução de frutas de corte (como goiaba, melão e melancia) no Ensino Fundamental e a inclusão de preparações regionais — como afogado, arroz doce e canjica — nos cardápios.

A prestação de contas detalhou ainda os avanços na área de tecnologia, como a retomada do projeto piloto de Robótica Educacional, que atende 310 alunos em Jundiapeba, e a implantação da consulta pública online do Cadastro Municipal Unificado (CMU). Na área pedagógica, foram apresentados dados que demonstram a evolução dos alunos nas avaliações de hipóteses de escrita e o avanço na média geral de acertos dos 5º anos na avaliação e-Aprendi, comparando os resultados de março e agosto.

Ao final da explanação da Secretaria, os participantes puderam fazer perguntas. A vereadora Inês Paz (PSOL) cobrou uma apresentação mais completa da Pasta. “A documentação apresentada trouxe a questão das metas, mas ainda avalio que falta uma apresentação com os objetivos e com as metas conquistadas. Acho que algumas questões ainda precisam ser aprofundadas e ter um eixo pedagógico unificador”, pontuou.

A parlamentar também questionou se a ampliação de alunos na rede de ensino foi resultado da busca ativa realizada pelo município. Em resposta, a equipe da Secretaria informou que houve, sim, apoio da busca ativa, mas que a maioria das vagas, nesse contexto, foi preenchida pelo movimento natural de entrada e saída de alunos do município.

Por fim, a vereadora Priscila Yamagami agradeceu pela prestação de contas da Secretaria de Educação e colocou o Legislativo à disposição para contribuir em conjunto com a Pasta. “Contem com esta Casa para tudo o que precisarem. Reforçamos que esse diálogo é essencial para aprimorar as políticas públicas e garantir uma educação de qualidade e de resultados em Mogi das Cruzes”, ressaltou.

O vereador prof. Edu Ota (Pode) também participou da audiência.