Legislativo aprova lei que institui “Cordão de Girassol” para beneficiar pessoas com deficiências ocultas

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, na sessão ordinária desta terça-feira (05), aprovou o Projeto de Lei n° 132/2022, de autoria do vereador Carlos Lucarefski (PV), que implementa o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Cada vez mais popular em todo o mundo, o Cordão de Girassol é uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, verde, com desenho de girassóis. Seu uso é facultativo e não constitui fator condicionante para o gozo de direitos assegurados à pessoa portadora de deficiência oculta.  Podem ser definidas como deficiências ocultas e/ou transtornos aquelas que não são imediatamente identificadas, a exemplo do autismo, Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), transtornos ligados à demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias extremas.

“Esse projeto de lei coloca o cordão de girassol como instrumento de identificação. Ele pode fazer toda a diferença. Trata-se de um acessório criado em 2016, na Inglaterra. Ele sinaliza a preferência de atendimento em diferentes estabelecimentos. Além disso, o cordão de girassol ajuda a reduzir o preconceito. Afinal, o Cordão de Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas em grandes estabelecimentos, garantindo-lhes atendimento adequado, sem necessidade de explicações e justificativas, evitando possíveis constrangimentos e situações de estresse”, explicou o parlamentar autor da ideia.