Vereadores declaram de Utilidade Pública 15 entidades socioassistenciais
A Câmara - 19/12/2023
Durante a última sessão ordinária do ano de 2023, nesta terça-feira, 19, a Câmara de Mogi das Cruzes aprovou 15 Projetos de Lei que declaram de Utilidade Pública 15 instituições do município. Com isso, as entidades poderão receber benefícios fiscais e verbas públicas para executar seus projetos sociais.
O número dos Projetos de Lei e as entidades beneficiadas são as seguintes:
• PROJETO DE LEI Nº 80/2023, de autoria do vereador Francimário Vieira de Macedo (PL), o Farofa, que dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Estrela de Davi.
• PROJETO DE LEI Nº 142/2023, de autoria do vereador Marcos Furlan (Pode), que dispõe sobre declaração de utilidade pública a Sociedade Amigos de Sabaúna.
• PROJETO DE LEI Nº 175/2023, de autoria do vereador Carlos Lucarefski (PV), que dispõe sobre declaração de utilidade pública a Igreja Cristã Fundamento da Fé.
• PROJETO DE LEI Nº 180/2023, de autoria do Vereador Marcos Furlan, que dispõe sobre declaração de utilidade pública o Instituto Um Salto Para a Vida – Coach One Basketball.
• PROJETO DE LEI Nº 188/2023, de autoria do vereador Milton Lins da Silva, o Bi Gêmeos (PSD), que dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Atlética Mogi das Cruzes.
• PROJETO DE LEI Nº 189/2023, de autoria do vereador Bi Gêmeos, que dispõe sobre declaração de utilidade pública o Instituto Léa Campos.
• PROJETO DE LEI Nº 196/2023, de autoria do vereador Carlos Lucarefski, que dispõe sobre declaração de utilidade pública o Instituto Transforma Electra.
• PROJETO DE LEI Nº 198/2023, de autoria do Vereador Edson Santos (PSD), que dispõe sobre declaração de utilidade pública o Centro de Educação Infantil Comunitário – CEIC Arco Íris II.
• PROJETO DE LEI Nº 210/2023, de autoria do vereador Bi Gêmeos, que dispõe sobre declaração de utilidade pública o Instituto Resiliência Azul.
• PROJETO DE LEI Nº 213/2023, de autoria do vereador Marcos Furlan, que dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte.
• PROJETO DE LEI Nº 214/2023, de autoria do vereador Marcos Furlan, que dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte.
• PROJETO DE LEI Nº 215/2023, de autoria do vereador Marcos Furlan, que dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte.
• PROJETO DE LEI Nº 216/2023, de autoria do vereador Marcos Furlan, que dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte.
• PROJETO DE LEI Nº 242/2023, de autoria do vereador Prof. Edu Ota (Pode), que dispõe sobre declaração de utilidade pública a Cooperativa Agrícola de Quatinga e Região.
• PROJETO DE LEI Nº 244/2023, de autoria do vereador Mauro Yokoyama (PL), que dispõe sobre declaração de utilidade pública o CEIM Professora Leila de Queiroz Beneforti – CEIC Sonho Meu II.
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