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AUTOR ASSUNTO ANOTAÇÃO
63/19 IDUIGUES FERREIRA MARTINS Aplausos e congratulações para a Associação Cultural Musicativa (Coral Musicativa), na pessoa do seu fundador e maestro Sérgio Wernec. Aprovado
62/19 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Apela ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para que seja estudada a abertura de nova portaria na Estação Mogi das Cruzes para desembarque de passageiros na Rua Cabo Diogo Oliver. Aprovado-Proc. nº 35.038/19/Of. nº 883/19/SGOV/CAM
61/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Apelo aos deputados federais e estaduais eleitos na região para que os contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) fiquem isentos do pagamento do ICMS sobre a Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão (TUST) cobradas na conta de energia elétrica, bem como agilidade na análise da questão pelas instâncias superiores, como o STF e o ST Aprovado-Proc. nº 35.034/19/Of. nº 884/19/SGOV/CAM
60/19 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Aplausos à Escola Municipal Doutor Luiz Beraldo de Miranda pela apresentação no 12º Festival Mogi das Cruzes em Dança. Aprovado - Proc. nº 30.015/19/Of.nº756/19 SGOV/CAM
59/19 EDSON DOS SANTOS Votos de aplausos e congratulações ao jovem Jair Araújo Filho, em face a sua exemplar conduta como servidor público municipal. Aprovado - Proc. nº 30.014/19/Of.nº754/19 SGOV/CAM
58/19 MARCOS PAULO TAVARES FURLAN Apela ao Senado Federal e à Câmara Federal a aplicação total da Lei nº 13.019/14, sobre as diretrizes de regimes de mútua cooperação entre instituições públicas e organizações da sociedade civil. Aprovado/Of.nº 932/19/PRESID
57/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA E FERNANDA MORENO DA SILVA Apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovado o Projeto de Lei, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, possibilitando a inserção nos censos demográficos das especificidades e as condições inerentes ao autismo. Aprovado/Of.nº 931/19/PRESID
56/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA E FERNANDA MORENO DA SILVA Aplausos e congratulações à Tenente PM Mayara Roberta Mieko Tanaka de Moraes, primeira mulher a comandar uma aeronave da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Aprovado
55/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Congratulações à senhora Marcela Diniz de Lourenço, ao senhor Rodrigo Luiz de Lourenço, à senhora Cinthia A. Sant'Anna França, à Doutora Ingrid Pereira dos Santos, à Doutora Déborah Moraes de Sá que colaboram com trabalhos desenvolvidos acerca da temática Transtorno do Espectro Autista. Aprovado
54/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que sejam tomadas as medidas necessárias, visando um salário digno aos Policiais Militares e Civis. Aprovavo/Of.SSP/GS/AEnº411/19-mcv-Exp.Prot.nº7733
53/19 JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA Apelo ao Congresso Nacional a fim de revogar e proibir qualquer tipo de anistia ou isenções de dívidas públicas, taxas, multas e tributos. Rejeitado
52/19 MAURO DE ASSIS MARGARIDO , JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA E EDSON DOS SANTOS Votos de aplausos e congratulações ao Professor de Artes Mathias Tomasulo, coordenador e responsável pela confecção do tapete da Procissão de Pentecostes realizada no dia 09 de junho, no encerramento da Festa do Divino Espiríto Santos de Mogi das Cruzes 2019. Aprovado
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