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29/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Apelo aos Poderes Executivos Estadual e Municipal tomem as medidas necessárias visando o cumprimento eficaz das leis e direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, especialmente, no que diz respeito ao acompanhamento especializado. Aprovado - Proc. nº 18.356/19
28/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Aplausos à realização do "IV Ciclo de Palestras" realizado na Igreja Bola de Neve Church, visando a conscientização sobre esse universo azul. Aprovado - Proc. nº 18.355/19
27/19 EDSON DOS SANTOS , ANTONIO LINO DA SILVA , CARLOS EVARISTO DA SILVA , OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE E PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA Votos de aplausos e congratulações ao Deputado Federal Marco Bertaiolli pelos esforços e trabalho para o fim da baldeação em Guainases, com a circulação do Expresso Leste em todos os horários. Aprovado
26/19 RODRIGO FIRMINO ROMÃO , IDUIGUES FERREIRA MARTINS , ANTONIO LINO DA SILVA , RINALDO SADAO SAKAI , BENEDITO FAUSTINO TAUBATÉ GUIMARÃES , OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE , PROTÁSSIO RIBEIRO NOGUEIRA , PEDRO HIDEKI KOMURA , MAURO LUIS CLAUDINO DE ARAUJO , JEAN CARLOS SOARES LOPES , EMERSON RONG , CLAUDIO YUKIO MIYAKE , FERNANDA MORENO DA SILVA , JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA , MAURO DE ASSIS MARGARIDO , DIEGO DE AMORIM MARTINS , EDSON DOS SANTOS , PÉRICLES RAMALHO BAUAB , JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO , JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA , MARCOS PAULO TAVARES FURLAN E CARLOS EVARISTO DA SILVA Apelo no sentido de dar guarida à Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2019, que objetiva prorrogar por dois anos os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Aprovado
25/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Aplausos e congratulações ao Juizado Especial Cível e Criminal de Mogi das Cruzes, bem como ao Ministério Público, como forma de agradecimento da população mogiana, por efeito das ações benevolentes que destinaram no decorrer de 2018, mais de R$ 200 mil a programas sociais da cidade. Aprovado
24/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA Apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que sejam concebidos os esforços necessários ao estímulo, apoio e incentivo em relação a temática práticas esportivas formais e não formais na cidade tendo em vista que o União Futebol Clube (União Mogi) foi prejudicado na estreia do Campeonato Paulista (Sub 15) 2019 em virtude da ausência de uma ambulância Aprovado - Proc. nº 17.161/19
23/19 BENEDITO FAUSTINO TAUBATÉ GUIMARÃES Apelo ao Excelentíssimo Deputado Estadual Campos Machado para que contemple Mogi das Cruzes com uma Emenda Parlamentar para envio de verba à Santa Casa de Misericórdia. Aprovado
22/19 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Repúdio ao MEC em relação aos cursos de graduação na área da saúde na modalidade EAD na sua totalidade. Rejeitado
21/19 RODRIGO FIRMINO ROMÃO Aplausos ao Senhor Manoel Neri, presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, pelo prêmio "100 mais influentes da Saúde 2019", na categoria Autoridades Públicas. Aprovado
20/19 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA , FERNANDA MORENO DA SILVA E MARCOS PAULO TAVARES FURLAN No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, apela ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a ampliação das atividades e ações relacionadas ao tema. Aprovado - Proc. nº 16.443/19
19/19 DIEGO DE AMORIM MARTINS Repúdio à conduta do deputado federal Rodrigo Maia em relação ao seu posicionamento de adiar a análise e voação do pacote anticrime. Rejeitado
18/19 RINALDO SADAO SAKAI , JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO , PÉRICLES RAMALHO BAUAB E ANTONIO LINO DA SILVA Apelo aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Marcos Damásio (PR) e André do Prado (PR) para apresentarem propositura visando a renomeação da atual Estação Mogi das Cruzes da CPTM. Aprovado - Proc. nº 14.405/19
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